Política de Privacidade e Termos de Uso
1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes,
com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas
navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos
Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
Mobile Top Prime: Denominação utilizada neste documento para identificar a
controladora e proprietária deste Portal, SRA MÓVEIS LTDA, inscrita sob o nº
09.395.651/0001-00 com sede na cidade de São Jose dos Campos - SP , RUA RUBIÃO
JUNIOR, 863.
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o
computador dos visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico https://www.mobiletopprime.com/ e seus
subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade
obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site
aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 - Obtenção dos dados e informações
2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as
diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações
voluntariamente, como na seção de “Central de Atendimento” por exemplo.
3 - Armazenamento dos Dados e Informações
3.2 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao
banco de dados do Portal, sendo sua responsável a Mobile Top Prime.
3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro,
observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por
pessoas qualificadas e autorizadas pela Mobile Top Prime.
3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Con
Mobile Top Prime se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou
prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo
nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4 - A Mobile Top Prime coleta somente as informações indispensáveis à viabilização
de seu negócio, qual seja, venda de móveis e artigos de decoração.
4 - Uso dos Dados e Informações
4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as
seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou
administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e
desenvolvimento de campanhas da Mobile Top Prime , mas sem realizar identificação
pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone,
correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos da Mobile Top Prime e de
seus parceiros comerciais.
4.2 - A base de dados coletados pelo Portal Mobile Top Prime não será compartilhada,
vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais
devidamente autorizados pela Mobile Top Prime, respeitando a necessidade a que
serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos
usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, a Mobile Top
Prime poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o
registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a
faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 - Cookies
5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu
navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas
funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
5.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de
comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos
equipamentos dos visitantes não é necessária.
5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação
pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do
usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
6 - Disposições Gerais
6.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou
modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que
efetuar o acesso ao Portal.
6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação
às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de “Central de
Atendimento”.
6.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal Mobile Top
Prime está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
6.4 - A Mobile Top Prime não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da
informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas
áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom
senso ao publicar qualquer conteúdo.
7 - Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação
brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São José dos
Campos no estado de SP para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida
superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que
seja.
